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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Previdência privada. Cláusula que impede o ressarcimento dos valores pagos como auto-patrocinador.
Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:33
Vínculo trabalhista e os contratos de franquia
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:18
Contratos de uso temporário de imóveis
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05
Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários
Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:15
Município deve fornecer contratos a advogado
Advogado alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:58
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:46
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:55
Multipropriedade: como faço pra cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Radialista. Acúmulo de funções.
Setores diversos. Contratos de trabalho distintos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:18
Ação Revisional de Contratos Bancários. Abertura de Conta Corrente e Contratos vinculados
Apelação Cível. Revisão de Contrato Bancário.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Precisões Conceptuais Acerca das Formas de Extinção Anômalas dos Contratos. Extinção Anômalas dos Contratos.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Acadêmico de Direito do 12º semestre da UFSM, estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Trabalho realizado em setembro de 2000.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Aspectos Tópicos da Novação: A Renegociação de Contratos e a Revisão Judicial de Contratos Renegociados
Cassio M. C. Penteado Jr - O autor é sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados em São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:20
Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.
Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:38
Contratos, empresas e famílias num contínuo
Por Rafael Berzotti
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.